NOTA LEGAL

1.1. Informação Geral 

Para dar cumprimento ao estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre serviços da sociedade de informação e de comércio electrónico, indicam-se a seguir os dados de informação geral deste sítio da Web:

• Titular: Análises & Ajustes Unipessoal, Lda (sob a marca: VIRTUAL LEDS)
• Sede: Calçada Fonte do Campo nº1 – 3250-165 Alvaiázere
• Contactos: [email protected]
• Número de Identificação Fiscal: 509 186 815
• Capital Social: 20.000,00 €

1.2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, informação, textos e imagens são propriedade da VIRTUAL LEDS e/ou das marcas que representa, pelo que, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por qualquer meio, está sujeita a autorização prévia.

1.3. Sugestões e Reclamações

• A Cliente poderá efetuar a sua sugestão e/ou reclamação para o e-mail [email protected]
• O livro de reclamações encontra-se na nossa Loja Física, sita na Rua de Coimbra nº 21 R/C Dto – 2300-471, bem como em www.livroreclamacoes.pt.

1.4.Legislação Aplicável e Foro

• Para qualquer divergência que surja nas relações comerciais entre as partes, será aplicável a legislação portuguesa, ficando desde já definido, com exclusão de qualquer outro, o foro da Comarca de Tomar.
• Perante qualquer litígio que não possa ser resolvido por acordo entre as partes envolvidas, o consumidor poderá recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).