Política de Privacidade

V. I.-Política de Privacidade

A VIRTUALLEDS e/ou as sociedades pertencentes ou vinculadas à INORM recolhem, em formulários existentes no sítio Web, dados pessoais e informações dos utilizadores para seu armazenamento e/ou utilização relacionada com o respectivo utilizador. Os dados fornecidos pelos utilizadores serão incorporados num ficheiro automatizado, propriedade da INORM (adiante designada como "Responsável pelo Ficheiro").

Em cada um dos formulários em que se recolhem dados de carácter pessoal, o utilizador receberá do Responsável pelo Ficheiro informação detalhada sobre o tratamento e respectiva finalidade, o uso dos seus dados, o caráter obrigatório ou facultativo das suas respostas, as consequências da recusa em fornecer os dados e, em geral, todas as menções requeridas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, que deverão ser, em todo o caso, aceites expressamente pelo utilizador.

O Responsável pelo Ficheiro compromete-se a tratar os dados de caráter pessoal dos utilizadores em conformidade com o estabelecido na Lei aplicável e, em particular:

• A tratar com confidencialidade os dados de caráter pessoal do utilizador a que tenha acesso em consequência da sua navegação no sítio Web da VIRTUALLEDS. Não obstante, o Responsável do Ficheiro poderá revelar os dados de carácter pessoal e qualquer outra informação do utilizador quando tal lhe seja requerido por autoridades públicas no exercício das funções que lhes tenham sido legitimamente atribuídas e em conformidade com as disposições que sejam aplicáveis.
• A adotar as medidas de segurança de índole técnica e organizativa necessária para evitar a alteração, a perda e o tratamento ou acesso não autorizado aos referidos dados. Sem prejuízo da adoção destas medidas, devido às atuais condições de segurança na Internet, o Responsável pelo Ficheiro não pode garantir que evitará o uso ilícito por parte de terceiros da informação dos utilizadores. Em consequência, nem a VIRTUALLEDS nem o Responsável pelo Ficheiro garantem e/ou assumem qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam derivar de alteração, perda, tratamento, acesso não autorizado ou uso ilícito por parte de terceiros da informação prestada pelos utilizadores.

O utilizador compromete-se a manter devidamente actualizados os dados fornecidos ao Responsável pelo Ficheiro. O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos que a VIRTUALLEDS, as sociedades pertencentes ou vinculadas ao responsável à INORM e/ou terceiros possam sofrer como consequência da falta de veracidade, inexatidão, falta de vigência e autenticidade dos dados facilitados.

V.II.- Registo de utilizadores do sítio Web

A contratação, acesso e uso de determinados serviços e aplicações disponíveis no sítio Web requer o registo prévio do utilizador através do formulário de Registo Geral.

Os dados fornecidos pelos utilizadores através do referido formulário serão incorporados num ficheiro automatizado propriedade INORM, R. Leite Faria 4, 2820-476 Charneca da Caparica - Portugal, cujo tratamento estará sujeito à Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de proteção de dados de caráter pessoal e sua normativa de desenvolvimento.

O Nome de Utilizador e a Senha escolhidos pelo utilizador no processo de registo são pessoais e intransmissíveis. Neste sentido, o utilizador compromete-se a proteger de uma forma diligente o seu Nome de Utilizador e a Senha, adotando as medidas que sejam necessárias para evitar a sua perda, roubo, divulgação a terceiros ou utilização não autorizada.

O utilizador compromete-se, assim, a efetuar um uso adequado e diligente do seu Nome de Utilizador e Senha, sendo o único responsável pela respetiva utilização ilícita ou contrária às presentes Condições Gerais e às Condições Particulares que se apliquem em cada caso.